Processo 170998/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 13:23
Autuado em 29/03/2019 13:23
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 401/2019 da Segunda Câmara, de 17/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   401/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
08/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   401/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA
Gestor atual RICARDO ENDRIGO
Gestor das Contas RICARDO ENDRIGO
Interessado RICARDO ENDRIGO

Juntadas
DataDescrição
19/03/2020 10:06 do Protocolo 185634/20
16/12/2019 07:53 AR do ofício OPD - 2460/19 - GP
19/08/2019 13:57 do Protocolo 556080/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/11/2019 Ofícios Processuais Diversos   2460/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2019 2167 Acórdão de Parecer Prévio nº 401/2019
03/10/2019 2157 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2019 de 08/10/2019
06/08/2019 2115 Despacho Processual Diverso nº 1306/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1300/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/03/2020 17:33 DP  
20/03/2020 14:29 CMEX Informação nº 1589/2020 -
28/11/2019 14:12 DP Informação nº 9939/2019 -
19/11/2019 12:34 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2460/2019 -
13/11/2019 15:26 CMEX Informação nº 6817/2019 -
22/10/2019 09:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1537/2019 -
22/10/2019 08:59 SMPJTC  
18/10/2019 10:06 3PC Ciência de Decisão nº 286/2019 -
18/10/2019 09:05 SMPjTC  
08/10/2019 14:40 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 401/2019 -
05/09/2019 13:48 GCILB  
05/09/2019 10:59 SMPJTC  
28/08/2019 11:16 3PC Parecer nº 740/2019 - Prestação de Contas do Município de Medianeira. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas.
28/08/2019 10:33 SMPjTC  
20/08/2019 11:45 CGM Instrução nº 3172/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
02/08/2019 10:20 DP  
01/04/2019 13:53 CGM Despacho Processual Diverso nº 1306/2019 -
01/04/2019 13:53 CGM Instrução nº 2119/2019 - MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 13:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1300/2019 -

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